TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.